A Shot Assessoria e Registros informa que a partir de 01 ABR 2020, os atendimentos presenciais no SFPC/3.10 – 18º BIMtz estão temporariamente suspensos, em decorrência da atual situação de pandemia que o País está enfrentando. Tal procedimento está sendo adotado em cumprimento ao Documento Interno do Exército nº 113, de 31 de março de 2020, ao qual segue extrato abaixo:
“…
Assunto: medidas do SisFPC de ações preventivas de combate ao COVID-19
1. Em consonância à Diretriz do Comandante de Exércitopara a prevenção e combate à pandemia de COVID-19 e a manutenção do nível de prontidão e operacionalidade da Força Terrestre, informo que deverão ser seguidas pelas OM integrantes do SidFPC as seguintes determinações:
a. os processos referentes à Pessoa Jurídica não sofrerão descontinuidade;
b. os processos referentes à Comércio Exterior não sofrerão descontinuidade;
c. os processos referentes à Pessoa Física terão o atendimento presencial ao público externo suspenso;
d. os prazos para entrada de processos inerentes à renovação dos Certificados de Registro (CR), Títulos de Registro (TR) e autorizações emitidas pelo SisSFPC, vencidos ou a vencer no período de 20/03/2020 até 30/07/2020 ou durante o estado de calamidade pública, serão postergados para até 30 (trinta) dias após a suspensão da media de exceção, publicada pelo Decreto Legislativo nº 06 de 20/03/2020; e
e. a emissão de Guias de Tŕafego (GT) deverá acompanhar a prorrogação dos prazos para o CR. O sistema SGTE está em fase de adaptação pelo DFPC para emitir as GT dentro do prazo estabelecido por este documento.
2. Os casos excepcionais no que tange à documentação de pessoa físic, devem ser avaliados pelo SFPC/Gu e, se for o caso, deverá ser feito consulta ao SFPC/3, no sentido de esclarecer a situação e dar celeridade às solicitações do usuário.
Por ordem do Comandante da 3ª Região Militar.
VALMOR DORNELLES JÚNIOR – Cel Chefe do Estado Maior da 3ª Região Militar …”
POR FIM, INFORMAMOS QUE OS PRAZOS PARA ENTREGA DE PENDÊNCIAS CONTINUAM E CONTINUARÃO TRANSCORRENDO NORMALMENTE, UMA VEZ QUE AS MESMAS DEVERÃO SER ENTREGUES ATRAVÉS E-MAIL (sfpc.pendencias@18bimtz.eb.mil.br), QUANDO ASSIM FOR SOLICITADO, INFORMANDO O NÚMERO DO PROTOCOLO DO PROCESSO E CONTENDO A PENDÊNCIA EM ANEXO.
Desde já agradecemos a compreensão e colaboração de todos.
Fonte: SFPC/3.10 – 18º BIMtz
